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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Advogado; Professor de Direito Penal e de prática Penal e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:08
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português
O "Princípio da Proporcionalidade" em suas três dimensões, quais sejam, idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:45
Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator
Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.
Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00
A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada.
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Algumas considerações jurídicas sobre "Adaptações do sistema do voto eletrônico e recadastramento de eleitores".
Honildo Amaral de Mello Castro, Desembargador Presidente do TRE/AP e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 09:04
Ex-presidentes Lula e Dilma controlavam arrecadação de propinas, diz Delcídio do Amaral
Delcidio do Amaral confirmou que Dilma e Lula também também tentaram frear a Operação Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:15
Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada pelo Ministro Teori Zavascki do STF
Segundo revista, ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB. Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:19
Tudo flui quando o ambiente é favorável
Por Isnar Amaral
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:54
Carga tributária recorde faz crescer a demanda por bons profissionais tributários
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:14
Postos de combustíveis devem buscar créditos de PIS e COFINS sobre diesel
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:10
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: como fazer recuperação tributária?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:40
Turbinando a sinergia no ambiente empresarial
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:06
Arquivos fiscais obsoletos ganham nova vida com a recuperação tributária
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:06
Ambiente de trabalho e o engajamento da equipe
Por Isnar Amaral.